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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2025 - 16:30
Assédio Judicial & conscientização.
mais de mil demandas em trâmite na justiça nacional e, a maioria tem menos de cinco anos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:31
Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.
A noção de consumidor não tem propriamente de antecedentes jurídicos, nem sempre fora fixada e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:40
Processualista Daniel Neves apresenta amplo leque de utilidades da ação de ‘Produção Antecipada de Provas’ no 3º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil
acordos, enquanto réu tem sua defesa vedada e pode apenas acompanhar o andamento, aponta sócio fundador do NDF Advogados.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:43
Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir
O relator levou em conta o princípio da preservação de empresa, que, segundo ele, tem "inegável e
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:39
Dia Internacional contra a LGBTfobia: Brasil é o país que mais reporta assassinatos de pessoas trans no mundo
2008 e setembro de 2022 em todo mundo, 37,5% ocorreram no Brasil, enquanto que o México tem 14% e o EUA 8%.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:08
Inscrição gratuita em concurso público não está condicionada à efetiva doação de medula óssea
doação, exigência que o Juízo da 2ª Vara Federal de Joinville (SC) considerou que não tem previsão legal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2023 - 13:02
Dia Internacional da Síndrome de Down: um alerta sobre a importância da inclusão no mercado de trabalho
O Instituto Ester Assumpção tem entre as suas atribuições, ser um elo entre as oportunidades de
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 09:49
É possível Usucapião Extrajudicial ou Judicial sobre imóvel situado em área de preservação permanente - APP?
A Usucapião Extrajudicial tem base legal no art. 216-A da Lei de Registros Públicos, dispensa
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Blog Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 12:54
O que são políticas públicas e qual a sua importância na sociedade
O termo “política pública” tem conquistado as notícias por conta da grave crise econômica, social e
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:08
O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas
O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto
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Blog Publicado em 11 de Maio de 2022 - 10:09
Ano de eleições: saiba como regularizar, transferir ou emitir o título de eleitor
Sabendo que 2022 é um ano de eleição, você ainda tem dúvidas sobre como regularizar, transferir ou
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 09:21
Brasil registra 21º dia seguido de queda na média móvel de mortes por Covid; total passa de 656,4 mil vítimas
País tem 656.487 óbitos e 29.525.683 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 10:00
Média móvel de mortes por Covid no Brasil é a maior em 6 meses e se aproxima de 900 por dia
País tem 638.124 óbitos e 27.424.975 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 10:37
Brasil registra 946 mortes por Covid em 24 horas; média móvel é a maior desde agosto
País tem 629.078 óbitos e 25.813.685 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 10:30
Brasil registra 97,2 mil casos conhecidos de Covid em 1 dia; média móvel passa de 60 mil
País tem 620.609 óbitos e 22.815.827 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 11:22
Brasil registra 73 mil novos casos conhecidos de Covid em 24 horas; média móvel segue em forte alta
País tem 620.281 óbitos e 22.630.142 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos
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Array Publicado em 2021-07-06T14:32:40+00:00
Relações Internacionais & Direito Internacional
, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.
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Array Publicado em 2021-03-16T16:07:18+00:00
“Dizem que a mulher é o sexo frágil, mas que mentira absurda...
eu conheço. Sua sapiência não tem preço. Satisfaz meu ego se fingindo submissa. Mas no fundo me enfeitiça”
